Processo 0005731-48.2005.8.10.0001
TJMA • Apelação Cível
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Embargos de declaração em Apelação cível n.º 0005731-48.2005.8.10.0001 – SÃO LUÍS SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11.06.2026 A 18.06.2026 Apelante: Banco da Amazônia S.A. Advogados: Adriana Silva Rabelo (OAB/MA 16.068-A) e Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB/MA 7.298) Apelada: Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves Advogado: Daniel Blume Pereira de Almeida (OAB/MA 6.072) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU
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