10/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005763-31.2016.8.11.0004. AUTOR: ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEBER BALDUINO MACEDO Vistos. Considerando o trânsito em julgado dos processos, caso aus…
06/05/2026
IntimaçãoCertifico que o processo n. 0005763-31.2016.8.11.0004 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e mi…
02/04/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(s) Nº 0005763-31.2016.8.11.0004 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): CLEBER BALDUINO MACEDO Vistos. Em análise à pretensão recursal, observa-se que se…
09/02/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005763-31.2016.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator…
19/01/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Fevereiro de 2026 a 06 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.