ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Sebastiao Lopes de Oliveira x Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Processo 0005842-31.2014.8.13.0713 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca de Viçosa, 2ª Vara Cível
Última publicação: 12/05/2026

Sobre este processo

O processo 0005842-31.2014.8.13.0713 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Comarca de Viçosa, 2ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Sebastiao Lopes de Oliveira; no polo passivo, Inss Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005842-31.2014.8.13.0713?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comarca de Viçosa, 2ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0005842-31.2014.8.13.0713?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sebastiao Lopes de Oliveira; no polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0005842-31.2014.8.13.0713?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.