Início ›
STJ › Processo 0005966-81.2014.4.02.5101
STJ
1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (requerente) x 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (requerido)
Processo nº 0005966-81.2014.4.02.5101 · Recurso Especial · 2014 · ver número completo →
Processo nº 0005966-81.2014.4.02.5101, do STJ, movido por 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (requerente) em face de 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (requerido), na classe Recurso Especial, distribuído em 2014.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Partes do processo
5. Estado do Rio de Janeiro (interessado)Polo ativo
3. Shell Brasil Petroleo Ltda (requerido)Polo passivo
4. Petrogal Brasil S.a. (requerido)Polo passivo
Andrea Zoghbi Brick CaldasAdvogado
Andrews Leoni da Silva FrancaAdvogado
Danielle Gomes de Almeida ValoisAdvogado
Joaquim Tavares de Paiva MunizAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2014 →