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Processos do STJ — 2014

1.380 processos distribuídos em 2014 no STJ · página 1 de 14. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000002-49.2014.8.17.0480 — 1. D Angelo Construtora Ltda - Falida (agravante) × 3. Caruaru Aves Ltda (agravado)
  2. 0000004-03.2014.4.01.4100 — 1. Marcelo Calixto da Cruz Junior (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  3. 0000008-79.2014.8.11.0009 — 1. Jose Carlos Franco de Sousa (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  4. 0000012-81.2014.8.11.0053 — 1. Julho Cezar de Almeida (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  5. 0000019-48.2014.8.17.1430 — 1. Veronica Maria Carvalho Cintra (agravante) × 2. Município de Tacaimbó (agravado)
  6. 0000024-05.2014.8.26.0530 — 1. Alvaro Francisco de Aguiar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  7. 0000026-13.2014.8.11.0038 — 1. Jbs S/A (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  8. 0000034-29.2014.8.08.0052 — 1. Marcos de Souza Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  9. 0000043-20.2014.8.17.1190 — 1. Meira Lins Ltda (agravante) × 2. Rinaldo Freire Leao (agravado)
  10. 0000053-32.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 10. Heber de Albuquerque Ramos Simoes (agravado)
  11. 0000055-49.2014.8.05.0226 — 1. Norsa Refrigerantes Ltda (agravante) × 2. Genario Carneiro Lopes (agravado)
  12. 0000081-48.2014.4.01.3700 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Antonio Augusto Rodrigues Santos (agravado)
  13. 0000088-61.2014.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Rogerio de Moraes Pereira (agravado)
  14. 0000091-04.2014.8.10.0113 — 1. Jose Nilber Vasconcelos de Melo (embargante) × 2. Carlos Alberto Franco de Almeida (embargado)
  15. 0000092-39.2014.8.14.0028 — 1. Jociney de Sousa Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  16. 0000099-69.2014.8.26.0360 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Josiane Goncalves Lalau (agravado)
  17. 0000107-47.2014.8.08.0069 — 1. Helio Corsini Sant Anna (agravante) × 3. Nelson Tatsuzi Miyashiro (agravado)
  18. 0000117-78.2014.4.03.6111 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Matheus Rodrigues Marilia (recorrido)
  19. 0000118-85.2014.8.02.0023 — 1. Maria Cleopatra Sampaio de Mendonca Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  20. 0000156-45.2014.8.11.0024 — 1. Vitor Mariano da Silva (agravante) × 3. Salatiel de Lira Mattos (agravado)
  21. 0000169-76.2014.8.26.0428 — 1. Antonio Camilo Barbosa (embargante) × 4. Elizabeth Balbino Bley (embargado)
  22. 0000171-78.2014.8.17.0660 — 1. Sandro Carlos Basilio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  23. 0000186-20.2014.8.26.0491 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Adriana Silva Sampaio (agravado)
  24. 0000194-93.2014.8.15.0461 — 1. N Claudino & Cia Ltda (embargante) × 2. James Russel do Nascimento (embargado)
  25. 0000198-74.2014.4.02.5005 — 1. F. Gran Granitos Ltda (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0000220-35.2014.8.05.0214 — 1. Anibal Freitas Viana (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  27. 0000231-14.2014.8.17.0640 — 1. Erik Parizio de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  28. 0000232-16.2014.8.05.0225 — 1. Município de Santa Teresinha (agravante) × 2. Iraci Pereira dos Santos (agravado)
  29. 0000246-70.2014.8.26.0627 — 1. Eduardo Jose de Carvalho Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  30. 0000250-87.2014.4.01.4200 — 1. Marcos de Deus Gomes (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  31. 0000258-55.2014.4.03.6125 — 1. Dias Martins S.a Administradora de Bens (recorrente) × 3. Rumo Malha Paulista S.a. (recorrido)
  32. 0000278-52.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Rita Beserra Cavalcanti (agravado)
  33. 0000280-22.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 2. Maria Gorety Gomes de Melo (embargado)
  34. 0000284-80.2014.8.05.0073 — 1. Odacy Aquino de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  35. 0000289-81.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 10. Jacilda Alves Diniz de Castro (embargado)
  36. 0000299-09.2014.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Aricleny Silva da Costa (agravado)
  37. 0000299-17.2014.8.26.0024 — 1. e R N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  38. 0000308-87.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Rosa Maria Caetano de Souza (agravado)
  39. 0000309-92.2014.8.05.0041 — 1. Celeni de Souza Cruz Carvalho (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
  40. 0000310-24.2014.8.14.0301 — 1. Estado do Pará (recorrente) × 2. Isardi Araujo de Miranda (recorrido)
  41. 0000311-78.2014.4.01.3801 — 1. Sebastiao Cesario de Carvalho (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  42. 0000325-26.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Maria Zelia da Silva Vasconcelos (agravado)
  43. 0000328-29.2014.8.11.0107 — 1. Leocir Nazzari (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  44. 0000333-39.2014.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Luiz Fernando Medina (agravado)
  45. 0000342-64.2014.8.26.0052 — 1. Antonio Edicom Rodrigues Mourao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  46. 0000357-47.2014.8.24.0033 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Sj Eduardo Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  47. 0000362-81.2014.8.11.0049 — 1. Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil (embargante) × 2. J&f Investimentos S.a (embargado)
  48. 0000364-35.2014.8.10.0128 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Nedma Maria Cunha Nina (agravado)
  49. 0000380-15.2014.8.26.0137 — 1. Ricardo Alexandre da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  50. 0000385-42.2014.8.26.0297 — 1. B B B I e C L (embargante) × 2. B S B S (embargado)
  51. 0000388-44.2014.8.17.0330 — 1. Genival Candido de Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  52. 0000402-05.2014.4.03.6133 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrente) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (recorrido)
  53. 0000409-44.2014.8.16.0137 — 1. Giovane Tiago Mamprim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  54. 0000441-70.2014.8.18.0112 — 1. Hideraldo Donizeti Dotto (agravante) × 3. Estado do Piauí (agravado)
  55. 0000448-56.2014.8.05.0231 — 1. Jose Adriano Dias Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  56. 0000455-59.2014.8.15.0881 — 1. Ronaldo Macedo Clementino da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  57. 0000461-04.2014.8.08.0027 — 1. Divanir Jose Degasperi (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  58. 0000464-09.2014.8.12.0039 — 1. a Dos S M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  59. 0000465-26.2014.8.17.0630 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Maria Luzia de Paulo (agravado)
  60. 0000475-33.2014.8.17.0610 — 1. Marconi Martins Santana (agravante) × 2. Município de Flores (agravado)
  61. 0000482-62.2014.8.15.0551 — 1. Isac Rodrigo Alves (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  62. 0000484-66.2014.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Maria da Silva Almeida (agravado)
  63. 0000492-58.2014.8.16.0073 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj - Sicredi Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj (agravante) × 2. Wasq Transporte e Turismo Ltda (agravado)
  64. 0000494-64.2014.8.26.0650 — 1. Alexandre Araium Luz (agravante) × 3. Claudia Cristina Pinheiro Buischi (agravado)
  65. 0000500-73.2014.8.27.2742 — 1. Mauro Jose dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (recorrido)
  66. 0000533-85.2014.4.01.3400 — 1. Ivanildo Santos da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  67. 0000537-62.2014.8.17.0840 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Eraldo de Melo Veloso (agravado)
  68. 0000571-72.2014.8.05.0225 — 1. Município de Itatim (agravante) × 2. Elinai Pinto Couto (agravado)
  69. 0000605-68.2014.8.02.0051 — 1. Municipio de Rio Largo (agravante) × 2. Cia Alagoana de Empreendimentos (agravado)
  70. 0000614-64.2014.8.24.0068 — 1. Mauro Junes Poletto (agravante) × 2. Edevar Tofolo (agravado)
  71. 0000633-16.2014.8.25.0077 — 1. B do E de S S (agravante) × 2. J D a S F (agravado)
  72. 0000639-78.2014.8.05.0174 — 1. Adriano Santana Conceicao Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  73. 0000640-17.2014.4.01.3308 — 1. Nelson Pires de Cerqueira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  74. 0000650-76.2014.4.01.3400 — 1. Melillo Dinis do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 0000690-95.2014.8.15.0761 — 1. Jose Carlos Fonseca de Oliveira Junior (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  76. 0000696-40.2014.8.26.0424 — 1. Carlos Alberto de Barros Mongenot (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  77. 0000703-85.2014.4.01.4102 — 1. Selma Guacira de Mello (agravante) × 2. União (agravado)
  78. 0000717-58.2014.8.02.0044 — 2. Município de Marechal Deodoro (agravante) × 1. Erivania dos Santos Gomes (agravado)
  79. 0000720-86.2014.8.02.0052 — 1. Norsa Refrigerantes S.a (agravante) × 2. Nivea Carla dos Reis Silva do Amorim (agravado)
  80. 0000723-41.2014.8.24.0048 — 1. Sim - Caixa de Assistencia a Saude (agravante) × 2. Paulo Pinto Pires (agravado)
  81. 0000762-97.2014.4.03.6113 — 1. Edson Bonino da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  82. 0000786-24.2014.8.11.0082 — 1. Alcidio Justino de Almeida (agravante) × 2. Município de Cuiabá (agravado)
  83. 0000827-08.2014.8.18.0078 — 1. Antonio Wilson Bernardo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  84. 0000833-42.2014.8.19.0060 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0000834-53.2014.8.26.0247 — 1. Lelis da Rocha (recorrente) × 2. Residencial Itapecirica (recorrido)
  86. 0000855-73.2014.8.26.0103 — 1. Antonio Carlos de Faria (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  87. 0000864-07.2014.8.15.0761 — 10. Edmael Rodrigues de Melo (corréu) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  88. 0000871-55.2014.8.26.0223 — 1. Silas da Silva Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  89. 0000893-23.2014.8.15.2001 — 1. Alan Gomes Patricio (agravante) × 2. Igor Ricardo Bezerra (agravado)
  90. 0000903-95.2014.4.01.3810 — 1. Maria Celia Lopes dos Santos (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  91. 0000907-54.2014.8.26.0108 — 1. Semp Armazens Gerais Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  92. 0000908-33.2014.8.12.0042 — 1. Jeandro Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  93. 0000915-24.2014.4.01.4000 — 1. Osmar Teixeira Moura (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  94. 0000924-43.2014.8.15.2001 — 1. Import Cunha Comércio Serviço e Representação Ltda. (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  95. 0000926-29.2014.8.24.0104 — 1. Cimentubo Artefatos de Cimento Ltda (agravante) × 2. Agro Florestal F. Schlup Comercio de Madeiras Ltda (agravado)
  96. 0000933-54.2014.8.26.0172 — 1. Joao Guilherme Figueiredo Whitaker (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  97. 0000972-75.2014.4.01.3601 — 1. Maria Lurdes Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 0000974-42.2014.8.10.0115 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Jearlison Leite Cunha (agravado)
  99. 0000974-66.2014.8.15.0741 — 1. Jose Roberto de Lima (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
  100. 0000986-12.2014.8.05.0110 — 1. Celio Gregorio dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
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