09/06/2026
IntimaçãoId. 1014. Defiro como requerido pelo MP, e determino a intimação do Município para que, no prazo de15 dias, preste informações atualizadas e circunstanciadas acerca da atual localização e situação clínica do paciente, da eventual manutenção…
21/05/2026
IntimaçãoId. 978 e ss. Ao Ministério Público para manifestação. Após, venham-me para análise.…
12/05/2026
IntimaçãoId. 999. Defiro como requerido, e determino a remessa dos autos a DPGE Tabelar, para análise do feito. Cumpra-se…
04/05/2026
IntimaçãoId. 995. Ante a ausência de manifestação das partes, ao Ministério Público para manifestação.…
19/03/2026
IntimaçãoNo id. 933, a DPGE alega que a genitora/requerente teria providenciado por recursos próprios, a internação de Gilberto. No id. 937, a DPGE informou a internação para tratamento de Gilberto a partir de 15/08/2025, com previsão de alta em …
21/01/2026
IntimaçãoSobre os peticionamentos dos ids 933 e 937, manifeste-se a parte ré no prazo de 48 horas. Com a manifestação, ao Ministério Público. Sem prejuízo, certifique o cartório se Gilberto Batista da Silva Junior encontra-se eventualmente pre…
21/01/2026
IntimaçãoSobre os peticionamentos dos ids 933 e 937, manifeste-se a parte ré no prazo de 48 horas. Com a manifestação, ao Ministério Público. Sem prejuízo, certifique o cartório se Gilberto Batista da Silva Junior encontra-se eventualmente pre…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.