Processo 0006586-92.2026.8.19.0210
TJRJ • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, formulado por RENATA ALVES DOS SANTOS, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA NETO. Conforme narrativa, a vítima relata que: convive com o requerido e, na data dos fatos, por volta de 03h00 da manhã, iniciou-se uma discussão motivada pelo comportamento do agressor. Durante o desentendimento, o requerido a empurrou da cama com um chute e, assim que a vítima se
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