Processo 0006973-38.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710 Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 10 de Junho de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Lia Maria Guedes De Freitas, Ida Maria Costa De Andrade, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Claudio Cesar Ramalheira Roessing e Carla Maria Santos Dos Reis. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0620143-04.2022.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Recorrente: As2 Comércio, Importação e Exportação Ltda.Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) As2 Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Unânime. 2. 0435090-13.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S. C. TRANSPORTES E CONTRUCOES LTDA - Unânime. 3. 0002419-94.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: Melissa Lury Tamada Horikoshi. Impetrado: CBMAM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Melissa Lury Tamada Horikoshi - Unânime. 4. 0009630-84.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Impetrante: JOÃO CARLOS ROMANO MARQUES SOBRINHO. Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS ROMANO MARQUES SOBRINHO - Unânime. 5. 0010680-48.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Impetrante: Luciano Loureiro Pereira Sena. Impetrado: ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Luciano Loureiro Pereira Sena - Unânime. 6. 0019080-51.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Impetrante: BETANIA DA SILVA DIAS. Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ/AM. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.