ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Charles Santos Fraga Registrado A Civilmente Como Charles Santos Fraga — Processo 0007222-24.2011.8.05.0000

Processo 0007222-24.2011.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Última publicação: 23/10/2026

Sobre este processo

O processo 0007222-24.2011.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Charles Santos Fraga Registrado A Civilmente Como Charles Santos Fraga e Dalila Santos Conceicao. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0007222-24.2011.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago.

Quem são as partes do processo 0007222-24.2011.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Charles Santos Fraga Registrado A Civilmente Como Charles Santos Fraga e Dalila Santos Conceicao.

Como acompanhar o processo 0007222-24.2011.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0007222-24.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: Dalila Santos Conceicao Advogado(s): ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS (OAB:BA9247-A) REQUERIDO: Secretario da Adminstração do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203, § 4º do CPC c/c Decreto Judiciário nº 197/2024, intimo a parte impetrante/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar documentação faltante e imprescindível à

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.