Processo 0007411-45.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 08 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0053966-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde. Recorrido: PRICILLA DIAS MOURA DE MATOS representado(a) por Ayrton de Sena Gentil Neto, BRUNO DA CUNHA MOREIRA. Julgamento cancelado. Motivo: Pedido de Destaque por Advogado / Ministério Público. 2. 0084268-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Mirella Silveira Parente. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mirella Silveira Parente - Unânime. 3. 0204666-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GINA MAGDA DE SOUZA SOUSA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GINA MAGDA DE SOUZA SOUSA - Unânime. 4. 0141133-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Marcelo de Souza Miranda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 5. 0579057-82.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: ELIZABETE FONSECA JACINTO. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE FONSECA JACINTO - Unânime. 6. 0664202-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WEYNE DOS REIS JOBIM. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WEYNE DOS REIS JOBIM - Unânime. EM MESA: 0054043-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: RAIMUNDO SALLES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SALLES DA SILVA - Unânime. 0182636-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro…

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