Processo 0007754-92.2020.8.19.0064

Trata-se de ação de reintegração de posse de servidão de águas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por MACARIO TEIXEIRA BASTOS, em face de MARIA DAS GRAÇAS BASÍLIO DUQUE. Aduz a parte autora ser confrontante da ré em propriedade localizada na área rural do distrito de Parapeúna, Valença, e recebe, em sua propriedade, por meio de aqueduto que nasce e perpassa a propriedade da ré, uma quantidade de água utilizada para consumo próprio e de seus familiares, bem como para a manuten

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