Processo 0008042-69.2010.8.19.0006

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar ajuizada por Neide Mariana da Silva em face de Sidney Moreira Leite. Para tanto, a autora alegou que foi casada com o réu desde 1994, sob o regime da comunhão parcial de bens, sustentando que, durante o casamento, ambos reformaram o imóvel originalmente pertencente ao requerido e construíram uma segunda residência mediante esforço comum. Afirmou que, embora o divórcio tenha sido decretado nos autos nº 2005.006.001266-2, o réu teria

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