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Joanna Angelica Carneiro Oliveira x Construtora Akyo Ltda Epp

Processo 0008107-55.1999.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 06/05/2026

Sobre este processo

O processo 0008107-55.1999.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Joanna Angelica Carneiro Oliveira; no polo passivo, Construtora Akyo Ltda Epp e Jose Orlando Amaral Alves. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008107-55.1999.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0008107-55.1999.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joanna Angelica Carneiro Oliveira; no polo passivo: Construtora Akyo Ltda Epp e Jose Orlando Amaral Alves.

Como acompanhar o processo 0008107-55.1999.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/05/2026

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0008107-55.1999.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO INTERESSADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP REU: MANUEL SEABRA SUAREZ, MARIO SEABRA SUAREZ, LINO FRAGUAS SUAREZ, JOSE ORLANDO AMARAL ALVES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos informação necessária à realização da(

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