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Alessandro Pinto Caldeira — Processo 0008163-43.2019.8.26.0053

Processo 0008163-43.2019.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 06/07/2026

Sobre este processo

O processo 0008163-43.2019.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Alessandro Pinto Caldeira e Andre Luiz Antonialli. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008163-43.2019.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0008163-43.2019.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alessandro Pinto Caldeira e Andre Luiz Antonialli.

Como acompanhar o processo 0008163-43.2019.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 06/07/2026

Processo 0008163-43.2019.8.26.0053 (processo principal 0022275-66.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa Maria Martinez Salina - - Maria José Saracura Zelante - - Maria Tereza Florenzano Duarte - - Marilena Antonia Ribeiro Caldeira - - Marina Rossi Thomaz - - Mirna Maria Zanata Viudes - - Nilce de Nascimento Antonialli - - Maria Ignes Martins dos Santos - - Solange Maria Campion Simões de Almeida - - Suely Campos da Silva - - Sylvia de Moraes Barros Tucunduva - - Vera Byczynski de Souza - - Vera Lú

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