Processo 0008331-70.2024.8.03.0001

TJAP • Termo Circunstanciado

Tribunal
Número CNJ
0008331-70.2024.8.03.0001
Classe
Termo Circunstanciado
Órgão Julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Última publicação
13/08/2026
Partes
6

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (4)

Sob sigilo

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Última movimentação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Processo: 0008331-70.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE FRANCALINO BARBOSA FILHO DECISÃO O Ministério Público Estadual denunciou JOSÉ FRANCALINO BARBOSA FILHO, qualificado nos autos, por ter, em tese, pratica

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