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Donata Terezinha Balbino — Processo 0008442-50.2011.4.01.3800

Processo 0008442-50.2011.4.01.3800 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 09ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte
Última publicação: 23/09/2026

Sobre este processo

O processo 0008442-50.2011.4.01.3800 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: 09ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Donata Terezinha Balbino e Elvio Gama da Rocha Franco. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008442-50.2011.4.01.3800?

No TRF da 6ª Região, 09ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 0008442-50.2011.4.01.3800?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Donata Terezinha Balbino e Elvio Gama da Rocha Franco.

Como acompanhar o processo 0008442-50.2011.4.01.3800?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.