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Andre Netto Machado Leal — Processo 0008505-92.2003.4.01.3400

Processo 0008505-92.2003.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 29/05/2026

Sobre este processo

O processo 0008505-92.2003.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2003. Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Andre Netto Machado Leal e Andre Tavares de Araujo; no polo passivo, União Federal. Entre a distribuição (2003) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 23 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008505-92.2003.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 0008505-92.2003.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andre Netto Machado Leal e Andre Tavares de Araujo; no polo passivo: União Federal.

Como acompanhar o processo 0008505-92.2003.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 29/05/2026

Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0008505-92.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE MAIA E OUTROS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE – UNACON e outros em face da UNIÃO FEDERAL, visando ao pagamento de diferenças remuneratórias decorrentes do índice da URV, nos termos da Lei n.º 8.880/1994. Verifica-se que, por meio da d

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