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Jose Lourival Eufrazio — Processo 0008635-89.2024.4.05.8103

Processo 0008635-89.2024.4.05.8103 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 19ª Vara Federal Ce
Última publicação: 13/10/2025

Sobre este processo

O processo 0008635-89.2024.4.05.8103 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 19ª Vara Federal Ce. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jose Lourival Eufrazio; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008635-89.2024.4.05.8103?

No TRF da 5ª Região, 19ª Vara Federal Ce.

Quem são as partes do processo 0008635-89.2024.4.05.8103?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Lourival Eufrazio; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0008635-89.2024.4.05.8103?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/10/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 13/10/2025

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008635-89.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE LOURIVAL EUFRAZIO Advogados do(a) AUTOR: ANA KELLY FERREIRA MOURA LIMA - CE40455, RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRA MELO - CE43203 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 apó

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