ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Alice de Lima Tapajos — Processo 0008790-79.1999.4.01.3900

Processo 0008790-79.1999.4.01.3900 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da Sjpa
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 0008790-79.1999.4.01.3900 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJPA. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Alice de Lima Tapajos e Antonio Carlos Damasceno do Nascimento; no polo passivo, União Federal. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0008790-79.1999.4.01.3900?

No TRF da 1ª Região, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.

Quem são as partes do processo 0008790-79.1999.4.01.3900?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alice de Lima Tapajos e Antonio Carlos Damasceno do Nascimento; no polo passivo: União Federal.

Como acompanhar o processo 0008790-79.1999.4.01.3900?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 20/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0008790-79.1999.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOEL RAIMUNDO PANTOJA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA008414 e CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES - PA004656 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Indefiro a alegação da petição id. 2212716176, uma vez que já foi dado oportunidade para a União impugnar a habilitação e não alegou prescrição, sendo a habilitação deferida em id. 2122834821. Além disso, o presente

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.