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Maria Rita Teixeira de SA x Construtora Akyo Ltda

Processo 0009112-39.2004.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Maria Rita Teixeira de SA
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 15/06/2026

Sobre este processo

O processo 0009112-39.2004.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2004. Órgão julgador: 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria Rita Teixeira de SA; no polo passivo, Construtora Akyo Ltda e Jose Orlando Amaral Alves. Entre a distribuição (2004) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 22 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0009112-39.2004.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0009112-39.2004.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Rita Teixeira de SA; no polo passivo: Construtora Akyo Ltda e Jose Orlando Amaral Alves.

Como acompanhar o processo 0009112-39.2004.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.