Processo 0009147-20.2026.8.04.9001

TJAM • HABEAS CORPUS CRIMINAL

Tribunal
Número CNJ
0009147-20.2026.8.04.9001
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão Julgador
Câmara Criminal
Última publicação
09/04/2026

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto. Transitada em julgado a Decisão, ARQUIVEM-SE os presentes Autos com as cautelas de praxe. À Secretaria, para as providências. CUMPRA-SE.

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