Processo 0009179-87.2010.4.01.3800

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0009179-87.2010.4.01.3800 / MG (Pauta: 184) RELATORA : Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : IARA DA SILVA RAZUK PROCURADOR(A) : BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR(A) : RICARDO LOPES GODOY APELADO : CONSTRUTORA SIENA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIA VAZ DE MELO SETTE (OAB MG108329) ADVOGADO(A) : MARINA CALDEIRA ALMEIDA (OAB MG179363) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES GARCIA (OAB MG155308) APELADO : PASCALE GONTIJO DE CARSALADE ADVOGADO(A) : FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS (OAB MG083207) ADVOGADO(A) : WELINGTON LUZIA TEIXEIRA (OAB MG047334) APELADO : MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENA ADVOGADO(A) : FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS (OAB MG083207) ADVOGADO(A) : WELINGTON LUZIA TEIXEIRA (OAB MG047334) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

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