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Almiro Ferreira de Assuncao — Processo 0009399-03.2001.4.01.3800

Processo 0009399-03.2001.4.01.3800 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte
Última publicação: 23/03/2026

Sobre este processo

O processo 0009399-03.2001.4.01.3800 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2001. Órgão julgador: 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Almiro Ferreira de Assuncao e Balbina Costa Fonseca. Entre a distribuição (2001) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 25 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0009399-03.2001.4.01.3800?

No TRF da 6ª Região, 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 0009399-03.2001.4.01.3800?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Almiro Ferreira de Assuncao e Balbina Costa Fonseca.

Como acompanhar o processo 0009399-03.2001.4.01.3800?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 23/03/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009399-03.2001.4.01.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE : LUCIANO DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : VANIA FATIMA MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ILMA BICALHO SOUSA DANIEL ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE :

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