Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0009484-74.2026.3.00.0000
STJ

1. Jiuvani Leal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)

Processo nº 0009484-74.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0009484-74.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jiuvani Leal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jiuvani Leal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)Polo passivo
Danilo Militão de FreitasAdvogado
Jiuvani LealAdvogado
Karina Romão CalvoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0008892-82.2026.8.19.0000 — 1. Ana Leticia Nogueira de Oliveira (recorrente) × 3. Minist0009040-41.2026.3.00.0000 — 1. M de S (requerente) × 2. J B M (requerido)0009139-11.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0009187-67.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0009188-07.2026.8.19.0000 — 1. Paulo Roberto da Silva (recorrente) × 2. Ministério Públi0009211-95.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impet0009241-33.2026.3.00.0000 — 1. Jeova da Silva Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Just0009422-34.2026.3.00.0000 — 1. Josadaque Gabriel Ferreira da Silva (agravante) × 2. Mini

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.