Processo 0009488-55.2016.8.14.0065
TJPA • Apelação Criminal
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Polo Passivo
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Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, II E IV, DO CP), TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006), ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, DO CP), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006) PRATICADOS POR OCASIÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DE TRÊS DEFESAS. RECURSO DEFENSIVO DE JOSIVALDO. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO E POR FURTO QUALIFICADO LASTREADA EM CONFISSÃO JUDICIAL HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓR
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