Processo 0009563-40.2026.8.25.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 34598/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600724784 NÚMERO ÚNICO: 0009563-40.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201412100093 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) AGRAVANTE - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AGRAVADO - MANOELITO TELES JUNIOR ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE ADVOGADO - ISABELLA SILVA CARVALHO - OAB: 5948/SE ADVOGADO - MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365/SE ADVOGADO - EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - OAB: 12019/SE ADVOGADO - GABRIEL FONSECA SANTOS - OAB: 14013/SE AGRAVADO - IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE ADVOGADO - MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365/SE ADVOGADO - EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - OAB: 12019/SE ADVOGADO - GABRIEL FONSECA SANTOS - OAB: 14013/SE INTERESSADO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I ADVOGADO - DANIEL BRAJAL VEIGA - OAB: 258449/SP EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO  EMBARGOS À EXECUÇÃO  AGRAVANTE QUE DEFENDE A NULIDADE DAS INTIMAÇÕES REALIZADAS EM 17/10/2025 E 31/01/2026, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE RETOMAR A MARCHA PROCESSUAL DOS EMBARGOS  QUESTÕES QUE SEQUER FORAM OBJETO DE ANÁLISE PELO JUÍZO DE ORIGEM, O QUE OBSTA SUA DISCUSSÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PRECEDENTES  DESTACA-SE, AINDA, QUE A PARTE RECORRENTE PETICIONOU JUNTO AO JUÍZO A QUO APRESENTANDO A MESMA TESE CONTINA NO PRESENTE AGRAVO - DECISÃO MANTIDA  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

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