Processo 0009601-44.2026.8.04.1000

TJAM • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0009601-44.2026.8.04.1000

Classe

CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA

Órgão Julgador

3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba

Última publicação

30/03/2026

Polo Ativo

ANTôNIO JOSé PEREIRA BARBOSAAutor

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)Réu

Advogados

CASSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHAAdvogado

REGINA MELO CAVALCANTIAdvogado

Última movimentação

Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença manejado em face da r. sentença proferida nos autos nº 0584771-23.2024.8.04.0001, que julgou procedente o pedido para condenar a autarquia ré a instituir o benefício de auxílio-acidente (50% do salário-de-benefício). Verifica-se que houve a

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.