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Maria Consoladora da Silva — Processo 0009630-96.2025.8.26.0554

Processo 0009630-96.2025.8.26.0554 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 0009630-96.2025.8.26.0554 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Consoladora da Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0009630-96.2025.8.26.0554?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0009630-96.2025.8.26.0554?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Consoladora da Silva.

Como acompanhar o processo 0009630-96.2025.8.26.0554?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026

Processo 0009630-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1000387-14.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Maria Consoladora da Silva - Vistos. Fls. 100/102 e 103/104: esclareça, a parte exequente, o pedido de homologação do montante de R$ 16.913,05, tendo em vista que o limite estadual de requisição de pequeno valor do exercício de 2025 (ano da data-base do crédito) é de R$ 16.296,75. Int. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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