Processo 0009736-49.2001.8.26.0053

Processo 0009736-49.2001.8.26.0053 (053.01.009736-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Geraldo Libano - - Embnews Global Logística Ltda (cedente Maria Lucy Soares Pereira Cavalcanti Gregório) - - Reinaldo César Chioderolli Viradouro ME (cedente Nadir Antinori) - - Mecânica Industrial Centro Ltda (cedente José Geraldo Líbano) - - ABM Logística Ltda (cedente Maria Lucy Soares Pereira Cavalcanti Gregório) e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Flórida Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Florida Distribuidora de Petroleo Ltda (cedente Jose Geraldo Libano) Distrato - - LUCPEL COMERCIAL EIRELI - - Joalmi Industria e Comercio Ltda (cedente Maria da Penha Franca de Camargo) - - NC Games & Arcades-Comercio, Imp, Exp e Locação de Fitas e Maquinas Ltda (cedente Maria da Penha França de Camargo) - - Globorr Industria e Comercio, Importação e Exportação (cedente Maria Lucy Soares Pereira Cavalcanti Gregorio) - - Linoforte Moveis Ltda (cedente Maria Lucy Soares Pereira Cavalcanti Gregorio) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (Cedente: José Geraldo Líbano) - - HMPX Consultoria Tributária Ltda (Cedente: José Geraldo Líbano) - - Pró Empresa Imóveis e Locação Ltda. - - Rodolfo Andre Rodriguez Porto - - Rodolfo André Rodriguez (Cedente Keyworld Comércio, importação e exportação de embalagens LTDA - - REINALDO CESAR CHIODEROLLI VIRADOURO ME - - Figueira Indústria e Comércio S/A - - Para fins de intimação - - Unikey Metalúrgica Ltda. (cessionária) - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Brasspress Transportes Urgentes Ltda - Cedente: Oswaldo Zorzella Junior e outros - Execução nº 2009/002445 Vistos. Anoto para controle: Valor retido às fls. 2283. I - CRÉDITO RETIDO DO CREDOR ORIGINÁRIO JOSÉ GERALDO LÍBANO: Fls. 2081/2083 e 2158/2168: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA pede seja DEFERIDA a sua habilitação como Cessionária em relação ao crédito cedido pelo Credor Originário JOSÉ GERALDO LÍBANO (valor retido às fls. 2283) tendo como objeto da relação jurídica o percentual de 44% (quarenta por cento) do crédito. Versa sobre a cadeia de cessões e recessões que ocorrerem referente ao crédito. Fls. 2084/2085 e 2169/2170: FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A afirma que José Geraldo Líbano, cedeu a HMPX Consultoria Tributária Ltda., que, por sua vez, repassou o percentual de 23% (vinte e três por cento) à Empresa Fortesplastic Comércio de EMBALAGENS Plásticas LTDA, que, por fim, realizou a Cessão do Ativo com igual percentual à FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. (peticionante) - documentos Comprobatórios as fls. 1464/1499. Pede pela HOMOLOGAÇÃO da presente cessão de Crédito de José Geraldo Líbano, no percentual de 23% (vinte e três por cento) do cedível. A decisão de fls. 2237/2240 determinou a intimação de MECÂNICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA, HMPX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, FORTESPLASTIC INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS ME e FIGUEIRA INDUSTRIAE COMÉRCIO S/A para que se manifeste quanto ao alegado sobre a multiplicidade de cessões por BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. Às fls. 2304/2308 a empresa HMPX INTELIGÊNCIA FISCAL, TRIBUTÁRIA e EMPRESARIAL LTDA afirma que adquiriu, de forma onerosa, do credor originário JOSÉ GERALDO LÍBANO, através de escritura pública de cessão de direitos creditórios, registrada em 27 de agosto de 2013, o valor correspondente a 87% dos seus créditos. (fls. 1094 e ss.) Que, MECÂNICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA, adquiriu, de forma onerosa, do credor originário JOSÉ GERALDO LÍBANO, através…

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