Processo 0009878-20.2021.8.27.2706

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Ação Penal de Competência do Júri Nº 0009878-20.2021.8.27.2706/TO RÉU : HELENO RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : SÉRGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB TO007301) SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face de HELENO RODRIGUES SILVA e MARCELO DE SOUZA SILVA , já qualificados, afirmando estar incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), por duas vezes, conforme descrito na denúncia. Consta, dos autos de inquérito policial acima referidos, que na data de 21/03/2020, por volta das 07h, no Residencial “Casaroto”, localizado na rua Lago Azul, Quadra 05, Lote 10, Setor Céu Azul, neste município e Comarca de Araguaína/TO, os denunciados, de forma consciente e voluntária, agindo com vontade e determinação de matar, por motivo fútil, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de arma de fogo e arma branca, tentaram matar a vítima Mardonio Borges Ferreira, provocando-lhes as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito – Lesão Corporal (Evento 6 – LAU1 e Evento 8 – LAU1) do Inquérito Policial.  Conforme apurado, naquele dia, a vítima estava em sua residência preparando-se para o trabalho, momento em que foi surpreendida pelo denunciado HELENO RODRIGUES SILVA , que portando arma de fogo apontou à vítima. Em seguida, a vítima perguntou: (sic) “o que eu fiz contigo?”; ao qual o denunciado HELENO RODRIGUES SILVA respondeu: ( sic) “ agora tu não fez nada, seu safado, eu vim aqui só te matar para tu aprender a não mexer com a mulher dos outros!”. Logo após, HELENO RODRIGUES SILVA efetuou disparo na direção da vítima acertando-a no queixo. Frisa-se, que HELENO RODRIGUES SILVA ainda se aproximou com o objetivo de efetuar mais disparos contra a vítima, todavia a arma “lencou”. Em seguida, a vítima entrou em uma luta corporal com o denunciado HELENO RODRIGUES SILVA , entretanto foi novamente atingido com disparo de arma de fogo na região do tórax. Após, HELENO RODRIGUES SILVA gritou: (sic) “corre aqui, corre aqui, que o cara ta reagindo!”, neste momento um terceiro não identificado adentrou no local e desferiu duas facadas nas costas da vítima. Outrossim, a vítima conseguiu escapar, mas foi atingida por um disparo de arma de fogo nas costas, produzido por HELENO RODRIGUES SILVA . Entrementes, enquanto fugia por sua vida a vítima observou o denunciado HELENO RODRIGUES SILVA e o terceiro não identificado, entrarem em um veículo automotor tipo Gol, de cor prata, que estava estacionado na esquina da residência da vítima, tendo como motorista o denunciado MARCELO DE SOUZA SILVA . Assim, a vítima entendeu o real motivo de sofrer tentativa de homicídio, uma vez que o denunciado MARCELO DE SOUZA SILVA ameaçou a vítima, porquanto esta mantinha um relacionamento amoroso com a ex-companheira de MARCELO DE SOUZA SILVA , faz saber, AMANDA MOTA. Por fim, a vítima foi socorrida por seus vizinhos e encaminhada ao Hospital de Araguaína/TO. O crime foi praticado por motivo fútil, uma vez que as ações praticadas pelos denunciados, decorreram do ciúme de MARCELO DE SOUZA SILVA , porquanto a vítima mantinha um relacionamento com a ex-companheira de MARCELO DE SOUZA SILVA , faz saber, AMANDA MOTA. O crime foi praticado mediante emboscada, uma vez que o denunciado HELENO RODRIGUES SILVA adentrou na residência da vítima enquanto o denunciado MARCELO DE SOUZA SILVA esperava com o veículo de fuga tipo Gol, cor…

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