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Julio Cesar Dornelas x Franpav Construtora Eireli

Processo 0010082-33.2025.5.03.0058 · TRT3

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Recurso Ordinário Trabalhista
Órgão: Recurso de Revista
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 0010082-33.2025.5.03.0058 é da Justiça do Trabalho (3ª Região, Minas Gerais), no TRT3, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Recurso de Revista. A classe processual é Recurso Ordinário Trabalhista, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Julio Cesar Dornelas e Yuri Oliveira; no polo passivo, Franpav Construtora Eireli e Municipio de Bambui.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0010082-33.2025.5.03.0058?

No TRT3, Recurso de Revista.

Quem são as partes do processo 0010082-33.2025.5.03.0058?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Julio Cesar Dornelas e Yuri Oliveira; no polo passivo: Franpav Construtora Eireli e Municipio de Bambui.

Como acompanhar o processo 0010082-33.2025.5.03.0058?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.

Intimação · 22/10/2026 · AIRR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jessé Claudio Franco de Alencar ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDOS: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, RAFAEL DE FREITAS GOMES, R DE F GOMES, MUNICIPIO DE BAMBUI Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2026. José Marlon de Freitas Desembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 2026. MAURICIO FERRAZ TORRES Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE FREITAS GOMES

Intimação · 22/10/2026 · AIRR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jessé Claudio Franco de Alencar ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDOS: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, RAFAEL DE FREITAS GOMES, R DE F GOMES, MUNICIPIO DE BAMBUI Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2026. José Marlon de Freitas Desembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 2026. MAURICIO FERRAZ TORRES Intimado(s) / Citado(s) - R DE F GOMES

Intimação · 21/10/2026 · AIRR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jessé Claudio Franco de Alencar ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5998d8e proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDOS: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI, RAFAEL DE FREITAS GOMES, R DE F GOMES, MUNICIPIO DE BAMBUI Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2026. José Marlon de Freitas Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DORNELAS

Última publicação em diário oficial · TRT3 · 10/09/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jessé Claudio Franco de Alencar ROT 0010082-33.2025.5.03.0058 RECORRENTE: JULIO CESAR DORNELAS RECORRIDO: FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência da decisão proferida nos autos. Dou Fé. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. CLAUDIA MARIA RIBEIRO TELES Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE FREITAS GOMES

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