18/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010156-85.2025.8.26.0482 - Processo Administrativo - Exibição inadequada - G.F.S. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 168. - ADV: STENIO JOSE BERBERT (OAB 523924/SP)…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010156-85.2025.8.26.0482 - Processo Administrativo - Exibição inadequada - G.F.S. - Vistos. Por ora, cumpra-se o determinado à fl. 137, aguardando-se o prazo para recurso voluntário das partes. - ADV: STENIO JOSE BERBERT (OAB 5239…
26/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010156-85.2025.8.26.0482 - Processo Administrativo - Exibição inadequada - G.F.S. - Vistos. Autos em ordem. 1 - Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença proferida, ante as razões de recurso apresentada. 2 - …
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010156-85.2025.8.26.0482 - Processo Administrativo - Exibição inadequada - G.F.S. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 4º, 17, 18, 70, 148, V, e 191 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e …
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 0010156-85.2025.8.26.0482 - Processo Administrativo - Exibição inadequada - G.F.S. - Vistos. Dê-se vista ao Promotor de Justiça, para que se manifeste na qualidade de fiscal da ordem jurídica. - ADV: STENIO JOSE BERBERT (OAB 523924…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.