Processo 0010193-44.2026.8.04.9001
TJAM • HABEAS CORPUS CRIMINAL
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, nos termos requeridos. Comunique-se o conteúdo da presente Decisão. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
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