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TJSP

Processo nº 0010201-88.2024.8.26.0041

EXECUçãO DA PENA · 2024

Tribunal
Número CNJ
0010201-88.2024.8.26.0041
Classe
EXECUçãO DA PENA
Órgão julgador
Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais

Partes do processo

Andamentos

11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010201-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO LINS DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - …
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 0010201-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO LINS DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o i…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 0010201-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO LINS DA SILVA - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto P…

Perguntas sobre o processo 0010201-88.2024.8.26.0041

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