18/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010255-52.2022.5.03.0029 AUTOR: MAISA GONCALVES LOURES RÉU: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INT…
18/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010255-52.2022.5.03.0029 AUTOR: MAISA GONCALVES LOURES RÉU: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INT…
01/06/2026
IntimaçãoEmbargante: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR: Bernardo Vassalle de Castro
Embargado(a): INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH
ADVOGADO: ISABELA ÁRABE FIGUEIRÓ DE LOURDES
Embargado(a): MAISA GONCALVES LOURES
ADVOGADO: KARINA DE FÁTIMA CAMP…
05/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
Órgão Especial
GMMGD/dfa/cgc
<br/>
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO TOMADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO O…
17/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 12/11/2025 e encerramento 19/11/2025.
1. …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.