22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Tibério da Silva - Vistos. DEFIRO a reserva de 30% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/19 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos de Oliveira Fontes - Vistos. DEFIRO a reserva de 20% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE.…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Roberto Aguiar Matias - Vistos. DEFIRO a reserva de 20% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. C…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/20 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Odair Arantes - Vistos. DEFIRO a reserva de 20% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia desta deci…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Alexsandro Dias de Moraes - Vistos. DEFIRO a reserva de 30% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópi…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Alberto Natalino - Vistos. DEFIRO a reserva de 30% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia de…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio João da Silva - Vistos. DEFIRO a reserva de 30% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia de…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Janaldo Barbosa de Jesus - Andreia Aparecida Castro Barbosa de Jesus e outros - Vistos. DEFIRO a reserva de 20% de honorários contratuais ao patrono orig…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - André Luiz da Silva Sena - Vistos. DEFIRO a reserva de 30% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio Lima Felisardo - Vistos. DEFIRO a reserva de 20% de honorários contratuais ao patrono originário (contrato às fls. 94). Oficie-se à DEPRE. Cópia d…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 0010291-41.2016.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Livio Agostinho de Oliveira - Vistos. Fls. 156-158/306: Ciente da cessão de crédito já anotada no âmbito do processo DEPRE. Anotem-se os patronos da cessi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.