Processo 0010309-66.2023.8.19.0003
TJRJ • Ação Penal - Procedimento Sumário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
I - Relatório Trata-se de ação penal pública condicionada à representação, ajuizada pelo Ministério Público em face de RAFAEL TAVARES DE SOUZA, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 147-A, caput, c/c § 1º, inciso II, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06. Segundo a denúncia, no dia 22 de novembro de 2023, entre 22h e 22h30min, no Beco do Mercado, Monsuaba, nesta comarca, o denunciado teria perseguido sua ex-companheira, Jancimere Carneiro Coutinho Vilela, reiteradamente
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRJ
O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.