Processo 0010370-23.2024.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 29 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0014107-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: FELIPE ALVES SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 2. 0746606-59.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Priscila Amanda Barrosos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 3. 0763651-76.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Jose Augusto de Souza Bandeira. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 4. 0699652-18.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: Pdg Construtora Ltda, Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: API SPE 22 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Recorrido: ana juventina de souza e souza, Recorrido: Pdg Construtora Ltda, Recorrente: API SPE 22 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Recorrido: DAVI BARBOSA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 5. 0601845-16.2021.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTARÉM. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 6. 0454734-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Keliane Carlos de Oliveira, Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrente: Keliane Carlos de Oliveira, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 7. 0465089-11.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Francisco Carlos Nunes de Oliveira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: Francisco Carlos Nunes de Oliveira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -…

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