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Estado do Amapa x Marcione Pantoja David

Processo 0010372-45.2003.8.03.0001 · SEEU

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Amapa

Classe: Execução da Pena
Órgão: Tjap – 2ª Vara de Execução Penal de Macapá - Meio Fechado e Semiaberto
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 0010372-45.2003.8.03.0001 é da Justiça Estadual (Amapá), no SEEU, e foi distribuído em 2003. Órgão julgador: Tjap – 2ª Vara de Execução Penal de Macapá - Meio Fechado e Semiaberto. A classe processual é Execução da Pena. No polo ativo aparece Estado do Amapa; no polo passivo, Marcione Pantoja David. Entre a distribuição (2003) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 23 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0010372-45.2003.8.03.0001?

No SEEU, Tjap – 2ª Vara de Execução Penal de Macapá - Meio Fechado e Semiaberto.

Quem são as partes do processo 0010372-45.2003.8.03.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Amapa; no polo passivo: Marcione Pantoja David.

Como acompanhar o processo 0010372-45.2003.8.03.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.