Processo 0010419-37.2025.4.05.8404
TRF5 • Recurso Inominado Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010419-37.2025.4.05.8404 RECORRENTE: WESLEY FLORENCIO FERINO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALGACIMAR GURGEL FREITAS - RN10146-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos nº 0010419-37.2025.4.05.8404 EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INCAPACIDADE PRETÉRITA. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA. RECOLHIMENTO AB
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