Processo 0010420-89.2026.5.03.0181

TRT3 • Ação de Cumprimento

Tribunal
Número CNJ
0010420-89.2026.5.03.0181
Classe
Ação de Cumprimento
Órgão Julgador
43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Última publicação
07/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ACum 0010420-89.2026.5.03.0181 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF MG RÉU: ASSOCIACAO DE APOIO AS PESSOAS COM CANCER E PORTADORES DE DOENCA CRONICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e992450 proferido nos autos. DESPACHO – RITO ORDINÁRIO - INFORMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL: Informem-se às partes que a audiência inaugural será de forma SEMIPRESENCIAL, ficando cientes que deverão participar no dia 03/06/2026 às 15:10 horas, sob as penas da lei. Fica facultado às partes e procuradores o comparecimento no atual endereço da sede deste Juízo, situado na Rua Paracatu, no. 304, 10º. Andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-090, sob as penas da lei. Segundo o artigo 24, inciso I, da Resolução GP N. 208 do TRT da 3ª. Região, de 12 de novembro de 2021, compete aos advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes e terceiros interessados, providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de videoconferência. Desse modo, registra-se que as partes e os procuradores que optarem pela participação da sessão na forma telepresencial, ou seja, se não comparecerem pessoalmente ao Fórum e, caso tenham problemas de conexão no horário da audiência, serão considerados ausentes, arcando com as respectivas consequências processuais. A audiência ocorrerá CONCOMITANTEMENTE de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP no. 54/2020. Para tanto, para aqueles que preferirem participar de forma virtual, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1) O acesso à sala de audiência telepresencial, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh43 OU por meio do número da sala: 443 123 0043, a ser digitado no campo “Juntar-se”, no link: https://trt3-jus-br.zoom.us/ Após acessar, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a) para ingresso na vídeo audiência. 2) As partes ainda poderão baixar o aplicativo ZOOM pela APP STORE ou no PLAY STORE e entrar pelo número da sala: 443 123 0043, a ser digitado no campo “Ingressar em uma reunião”. 3) Os participantes deverão usar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização da audiência. 4) Disponibilizam-se tanto o endereço eletrônico desta Unidade Judiciária, qual seja, varabh43@trt3.jus.br, o BALCÃO VIRTUAL, quanto o nosso número de telefone, 31-3330-7543 ou 31-3330-7593, via WhatsApp Business, somente para mensagens de texto, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. 5) Nas audiências de prosseguimento, as partes deverão dar ciência às suas testemunhas de que deverão acessar o link supra na data e horário da sessão, na forma do artigo 825 da CLT. As testemunhas deverão utilizar equipamentos diversos da parte e procurador, acessados em ambientes diferentes, a fim de se preservarem o devido isolamento, a…

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