19/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da juntada do formulário MLE atualizado pelo(a) requerente (fls. 92), tornem o…
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - "A fim de viabilizar a expedição do MLE de fls. 74, traga o credor aos autos novo formulário …
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos Por motivo alheio ao juízo da execução, a DEPRE não conseguiu realizar o pagamento dir…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro…
03/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) fo…
03/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053 (processo principal 1005614-09.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - Vistos. Fls. 59: O requerente deverá juntar o(s) formulári…
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053 (processo principal 1005614-09.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - Vistos. Trata-se de petição endereçada ao requisitório (re…
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010476-98.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ALCIDES MARTINS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.