03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010484-27.2013.5.05.0011 RECLAMANTE: ARIVALDO DOS SANTOS NOLASCO RECLAMADO: JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M…
03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010484-27.2013.5.05.0011 RECLAMANTE: ARIVALDO DOS SANTOS NOLASCO RECLAMADO: JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M…
29/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010484-27.2013.5.05.0011 RECLAMANTE: ARIVALDO DOS SANTOS NOLASCO RECLAMADO: JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M…
26/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010484-27.2013.5.05.0011 RECLAMANTE: ARIVALDO DOS SANTOS NOLASCO RECLAMADO: JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M…
16/04/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMSPM/brf
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. DIREITO DE MEAÇÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ART. 8…
11/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026.
1. …
30/10/2025
IntimaçãoDe ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpos…
13/10/2025
IntimaçãoAgravante(s): ARIVALDO DOS SANTOS NOLASCO
ADVOGADO: UBALDO DE J. PEREIRA
ADVOGADO: ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO
Agravado(s): JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS
Agravado(s): MONIQUE SANTOS CARDOSO …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.