22/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010526-05.2023.5.15.0090 AGRAVANTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA AGRAVADO: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO Int…
22/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010526-05.2023.5.15.0090 AGRAVANTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA AGRAVADO: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO Int…
05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0010526-05.2023.5.15.0090 AGRAVANTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA AGRAVADO: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMA…
05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0010526-05.2023.5.15.0090 AGRAVANTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA AGRAVADO: FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMA…
27/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0010526-05.2023.5.15.0090 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Liana Chaib na data 23/04/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/2…
15/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0010526-05.2023.5.15.0090 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/04/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/vi…
24/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI ROT 0010526-05.2023.5.15.0090 RECORRENTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA RECORRIDO…
24/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI ROT 0010526-05.2023.5.15.0090 RECORRENTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA RECORRIDO…
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI ROT 0010526-05.2023.5.15.0090 RECORRENTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA RECORRIDO…
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI ROT 0010526-05.2023.5.15.0090 RECORRENTE: OLENAI FREITAS CERQUEIRA RECORRIDO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.