ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Richard Correa de Oliveira x Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina

Processo 0010526-36.2018.8.24.0039 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Última publicação: 03/06/2026

Sobre este processo

O processo 0010526-36.2018.8.24.0039 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal. A classe processual é Apelação Criminal, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Richard Correa de Oliveira; no polo passivo, Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0010526-36.2018.8.24.0039?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal.

Quem são as partes do processo 0010526-36.2018.8.24.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Richard Correa de Oliveira; no polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina.

Como acompanhar o processo 0010526-36.2018.8.24.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.