08/05/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Arthur dos Reis - Por ora, aguarde-se a juntada do laudo de exame criminológico conforme já determinado. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/S…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Arthur dos Reis - Ratifico a absolvição administrativa pela falta (fls.395/413). Assim, REVOGO a decisão de fls. 371/377 e RESTABELEÇO o regime semiaber…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Arthur dos Reis - A fim de dar cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, deverá a serventia realizar diligências objetivan…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Arthur dos Reis - Posto isso, DETERMINO que o condenado José Arthur dos Reis, MTR: 703893, RG: 46354068, RJI: 224511015-88, Penitenciária de Pontal - SP…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Arthur dos Reis - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado José Arthur dos Reis, MTR: 703893, RG: 463…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Arthur dos Reis - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de condut…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0010568-76.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Arthur dos Reis - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao …
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