02/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0010569-65.2018.5.18.0111 AUTOR: LAZARA DANUSE DE JESUS RÉU: A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO F…
02/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0010569-65.2018.5.18.0111 AUTOR: LAZARA DANUSE DE JESUS RÉU: A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO F…
14/11/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/rbs/tyc<br/>
<br/>
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚ…
14/11/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/rbs/tyc<br/>
<br/>
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚ…
14/11/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/rbs/tyc<br/>
<br/>
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚ…
14/11/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/rbs/tyc<br/>
<br/>
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚ…
23/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 12/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.