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Alessandra Gomes dos Santos Oliveira x Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho

Processo 0010620-03.2016.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho
Outras partes

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Des. José Cícero Landin Neto
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 0010620-03.2016.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Des. José Cícero Landin Neto. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Alessandra Gomes dos Santos Oliveira e Alexsandre Costa de Souza; no polo passivo, Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0010620-03.2016.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. José Cícero Landin Neto.

Quem são as partes do processo 0010620-03.2016.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alessandra Gomes dos Santos Oliveira e Alexsandre Costa de Souza; no polo passivo: Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho.

Como acompanhar o processo 0010620-03.2016.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0010620-03.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (13) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do presente

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