18/06/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMMRC/cs/jpd
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMADAS. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Não constatada a omissã…
18/06/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMMRC/cs/jpd
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMADAS. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Não constatada a omissã…
22/05/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 02/06/2026 e encerramento 1…
12/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMEV/AKN/csn/iz
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AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOBSERVÂNCIA DO ART…
22/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 24/2/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processo…
15/10/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/1…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.