Processo 0010800-77.2024.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411800280 NÚMERO ÚNICO: 0010800-77.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ANTONIO TARGINO DA SILVA ADV. : HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO - OAB: 7106-SE REQUERENTE : ALINE DE JESUS LUZ ADV. : HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO - OAB: 7106-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: CLASSE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FETO NATIMORTO AUTOR: ALINE DE JESUS LUZ AUTOR: ANTÔNIO TARGINO DA SILVA RÉU: ESTADO DE SERGIPE TERMO DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08 HORAS 30 MINUTOS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA GP1 Nº 47/2020, DO TJSE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO, CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA, COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE MAGISTRADO QUE ESTE SUBSCREVE. FOI DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. APREGOADAS AS PARTES, RESPONDERAM PRESENTE: AS PARTES AUTORAS ALINE DE JESUS LUZ E ANTÔNIO TARGINO DA SILVA, ACOMPANHADOS DO(A) ADVOGADO(A) HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO - OAB/SE 7.106; E O RÉU ESTADO DE SERGIPE, REPRESENTADO PELO PROCURADOR DO ESTADO GUILHERME FERNANDES ALVES - OAB/SE 1.710 ABERTA A AUDIÊNCIA, PASSOU-SE A TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES ALINE DE JESUS LUZ E ANTÔNIO TARGINO DA SILVA, TUDO CONFORME SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO QUE ACOMPANHA O TERMO. EM SEGUIDA, PELA JUÍZA, FORA DETERMINADA VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA POR 15 DIAS PARA MANIFESTAR-SE A ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA PELA PARTE REQUERIDA 30/09/2025 (FLS. 580/639). EXPIRADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ACASO NÃO EXISTA QUALQUER REQUERIMENTO AUTORAL, FICA ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROSSEGUINDO-SE PARA A OFERTA DE MEMORIAIS PELAS PARTES, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR PARA TAIS FINALIDADES, SEGUINDO COM A CERTIDÃO DE CUSTAS E VINDOS OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTOS PELA PARTE AUTORA APÓS O REFERIDO PRAZO, DEVERÁ OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA ANÁLISE, NÃO SENDO O CASO DE CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. NADA MAIS HAVENDO, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. O PRESENTE TERMO FOI LIDO EM AUDIÊNCIA E ANUÍDO POR TODOS OS PRESENTES, PASSANDO A SERVIR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS COMO ASSINATURA DELES. EU, __________, TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE MAGISTRADO QUE O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO ALINE DE JESUS LUZ E ANTÔNIO TARGINO DA SILVA AUTORES HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO OAB/SE 7.106 ADVOGADO ESTADO DE SERGIPE RÉU GUILHERME FERNANDES ALVES - OAB/SE 1.710 PROCURADOR DO ESTADO

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